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Prefeitura de Maceió determina retorno de servidores da educação ao trabalho presencial

Por Naldo Cerqueira em 05/08/2021 às 08:46:36
Decreto traz que trabalhadores precisam estar imunizados contra a Covid, mas não especifica se vacinação deve ser completa. Retorno não se aplica a gestantes e pessoas com problemas de saúde. Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió determinou o retorno dos trabalhos presenciais

Ascom

A prefeitura de Maceió determinou a retomada do trabalho presencial de servidores da educação. O decreto da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (5).

A determinação se refere aos trabalhadores que ficam na Semed e nas unidades escolares da rede municipal de ensino. As atividades presenciais estão suspensas há mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus.

A prefeitura já havia anunciado o retorno das aulas presenciais para o dia 23 deste mês. Serão atividades presenciais e não presenciais com até 60% dos estudantes em sala de aula e os outros 40% no ensino remoto. Eles farão um sistema de revezamento diário.

Segundo a publicação desta quinta, a determinação segue o que consta no decreto do dia 17 de abril deste ano, que estabelece o retorno dos servidores ao regime de trabalho presencial, desde que já estejam imunizados contra a Covid.

A portaria não explica se os trabalhadores devem ter a vacinação completa, já que para estar completamente imunizado contra o coronavírus, é preciso ter tomado as duas doses do imunizante, exceto aqueles em que o fabricante indica dose única.

O decreto traz ainda que as gestantes devem permanecer em teletrabalho, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, conforme lei federal de maio deste ano.

Além disso, os servidores que estiverem com problema de saúde e não puderem voltar ao trabalho presencial, devem apresentar atestado médico e passarem por uma avaliação da Perícia Médica Oficial do Município.

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Fonte: G1AL

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