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MPT flagra irregularidades em obra de creche municipal no Ouro Preto, em Maceió

Por Naldo Cerqueira em 02/08/2021 às 17:27:36
Órgão requisitou com urgência a atuação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, responsável pela decisão sobre a paralisação da obra, na investigação das denúncias. Fiscalização em obra de creche no Ouro Preto, em Maceió

Ascom MPT/AL

Durante inspeção realizada na última sexta-feira (30), na construção de uma creche municipal do bairro Ouro Preto, em Maceió, o Ministério Público do Trabalho flagrou diversas situações que colocavam em risco os funcionários da construtora contratada pela prefeitura. Um inquérito civil foi instaurado pelo órgão.

O órgão requisitou com urgência a atuação de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, responsável pela decisão sobre a paralisação da obra, na investigação das denúncias.

Em nota, a Prefeitura de Maceió, afirmou que "zela pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, reforçando ainda que não admite o descumprimento de tais preceitos e que investigará o caso" (confira a nota na íntegra ao final do texto).

Na inspeção, betoneiras foram encontradas sem uso de aterramento elétrico e a orientação foi que o manuseio dos materiais fosse suspenso imediatamente. Os funcionários estavam sem luvas nem fardamentos adequados, quando deveriam estar usando equipamentos de proteção individual e coletiva.

Alguns funcionários também trabalhavam sem carteira assinada, configurando a situação de trabalho clandestino.

A empresa responsável pela obra, segundo o MPT, é a Construtora Terra Nordeste. A reportagem do G1 tenta contato com a empresa.

Uma audiência será realizada entre o MPT, a construtora e a Prefeitura de Maceió sobre o assunto. Segundo o órgão, também devem ser apuradas pelo inquérito outras denúncias de descumprimento de normas trabalhistas, como o atraso no pagamento de salários, desconsideração de adicional noturno e não recolhimento de contribuição previdenciária e FGTS.

"Sabemos que essa não é a primeira vez que a empresa opera aparelhos com riscos elétricos, daí a necessidade de chamar a atenção das partes envolvidas, inclusive o poder público contratante, para mudança de postura”, frisou o procurador do MPT, Rodrigo Alencar.

A obra da prefeitura teve início em janeiro deste ano e conta com previsão de término para o mês de novembro.

Confira a íntegra da nota da Prefeitura:

A Secretaria de Educação de Maceió informa que a empresa foi contratada mediante licitação pública, seguindo todos os trâmites da administração pública e os princípios legais. Além disso, esclarece que repassa os pagamentos regularmente para o andamento da referida obra. Por fim, toda a Prefeitura zela pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, reforçando ainda que não admite o descumprimento de tais preceitos e que investigará o caso.

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Fonte: G1AL

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