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Juiz eleitoral cassa o mandato do prefeito de São José da Coroa Grande

Cassado

Por Naldo Cerqueira em 29/05/2021 às 12:52:22
O juiz eleitoral de Barreiros, Rodrigo Caldas do Valle Viana, julgou procedente uma A√ß√£o de Investiga√ß√£o Eleitoral e decidiu cassar o diploma do prefeito Pel Lajes de S√£o José da Coroa Grande, bem como de sua vice Bruna. A a√ß√£o foi movida por José Barbosa.

Segundo a a√ß√£o, o investigado enviou mensagem de √°udio a um servidor p√ļblico de nome Willian JoséDa Silva (Willian Do Abreu) oferecendo vantagem em troca de seu voto e do apoio pol√≠tico,estando a mensagem de √°udio devidamente gravada na inicial.

Requereu a instauração de investigação judicial eleitoral para apuração da captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CASSAR o diploma dos investigados JAZIEL GON√áALVES LAGES, conhecido como "Pel Lages", e BRUNA SUELEM SALES ALVES, Prefeito e Vice-prefeita de S√£o José da Coroa Grande/PE, desconstituindo os mandatos conquistados com abuso do poder pol√≠tico e econômico, bem como para DECRETAR a inelegibilidade, unicamente, de JAZIEL GON√áALVES LAGES, conhecido como "Pel Lages", pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar das elei√ß√Ķes 2020, na forma do art. 22, XIV, da LC 64/90 c/c entendimento do TSE.

N√ļmero: 0600391-93.2020.6.17.0042 Classe: A√á√ÉO DE INVESTIGA√á√ÉO JUDICIAL ELEITORAL Órg√£o julgador: 042¬™ ZONA ELEITORAL DE BARREIROS PE √öltima distribui√ß√£o : 02/10/2020 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Pol√≠tico, Cargo - Prefeito, Candidato Eleito Objeto do processo: Representa√ß√£o Segredo de justi√ßa? N√ÉO Justi√ßa gratuita? N√ÉO Pedido de liminar ou antecipa√ß√£o de tutela? SIM Justi√ßa Eleitoral PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado JOSE BARBOSA DE ANDRADE (REPRESENTANTE) ALEXANDRE AGOSTINHO DA SILVA (ADVOGADO) JAZIEL GONSALVES LAGES (REPRESENTADO) PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE (ADVOGADO) BRUNA SUELEM SALES ALVES (REPRESENTADO) PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE (ADVOGADO) PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FISCAL DA LEI) Documentos Id. Data da Assinatura Documento Tipo 86539 937 28/05/2021 12:46 Senten√ßa Senten√ßa


JUSTI√áA ELEITORAL 042¬™ ZONA ELEITORAL DE BARREIROS PE A√á√ÉO DE INVESTIGA√á√ÉO JUDICIAL ELEITORAL (11527) N¬ļ 0600391-93.2020.6.17.0042 / 042¬™ ZONA ELEITORAL DE BARREIROS PE REPRESENTANTE: JOSE BARBOSA DE ANDRADE Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE AGOSTINHO DA SILVA - PE46929-A REPRESENTADO: JAZIEL GONSALVES LAGES, BRUNA SUELEM SALES ALVES Advogado do(a) REPRESENTADO: PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE - PE25602 Advogado do(a) REPRESENTADO: PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE - PE25602 SENTEN√áA Trata-se de a√ß√£o de investiga√ß√£o judicial eleitoral (AIJE) proposta por José Barbosa de Andrade Neto, candidato ao cargo de Prefeito do Munic√≠pio de S√£o José da Coroa Grande/PE, em face de Jaziel Gon√ßalves Lages, conhecido como "Pel Lages", também candidato ao cargo de Prefeito, por capta√ß√£o il√≠cita de sufr√°gio e abuso do poder pol√≠tico. Consta que o investigado enviou mensagem de √°udio a um servidor p√ļblico de nome Willian José Da Silva (Willian Do Abreu) oferecendo vantagem em troca de seu voto e do apoio pol√≠tico, estando a mensagem de √°udio devidamente gravada na inicial. Requereu a instaura√ß√£o de investiga√ß√£o judicial eleitoral para apura√ß√£o da capta√ß√£o il√≠cita de sufr√°gio e abuso do poder pol√≠tico. Com a inicial, juntou o √°udio objeto da investiga√ß√£o. Devidamente notificados, o investigado e a candidata a Vice-Prefeita em sua chapa, afirmaram que a inicial é inepta, n√£o estando configurado qualquer il√≠cito. O Ministério P√ļblico Eleitoral manifestou-se pela designa√ß√£o de audi√™ncia para tomada de depoimentos das partes envolvidas, em especial do eleitor que teria sido cooptado. Em audi√™ncia, foram ouvidas a testemunha Willian José Da Silva, conhecido como "Willian do Abreu", o autor da a√ß√£o e o investigado. Por conseguinte, abriu-se prazo comum para que as partes apresentassem memoriais finais. O Ministério P√ļblico Eleitoral em seu parecer final se manifestou pela proced√™ncia do pedido. É o relatório. Decido. Preliminarmente, registro que fora cumprido o teor da s√ļmula 38 do TSE, a qual prev√™ que nas a√ß√Ķes que visem à cassa√ß√£o de registro, diploma ou mandato, h√° litisconsórcio passivo necess√°rio entre o titular e o respectivo vice da chapa majorit√°ria, de modo que, apesar de nenhum fato ter sido imputado à candidata a vice-prefeita, a ela foi conferido o contraditório e a ampla defesa, vez que benefici√°ria direta da apontada ilicitude. Por tal raz√£o, n√£o est√° a referida ré sujeita a pena de inelegibilidade, somente podendo ser afetada em rela√ß√£o à cassa√ß√£o do diploma. No mérito, destaco que a ades√£o ou a conforma√ß√£o do apoio pol√≠tico deve ser idealizada com base em uma perspectiva de afinidade ideológica, de governan√ßa, social e cultural. O proselitismo também deve ser conduzido por uma base dialética que permita o anteparo com os impactos das ideias antagônicas ou divergentes, para a constru√ß√£o do equil√≠brio que busca a pol√≠tica: media√ß√£o Num. 86539937 - P√°g. 1 Assinado eletronicamente por: RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA - 28/05/2021 12:46:33 https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=2105281246332550000008324788




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Por Naldo Cerqueira

Fonte: Blog do silvinho

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