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Conselho da Polícia Civil decide futuro de investigadora acusada pela morte de copeira nesta segunda

“A sociedade n√£o quer que essa policial civil fa√ßa parte da corpora√ß√£o, uma policial que efetua um disparo de arma de fogo na cabe√ßa de alguém porque est√° [...]

Por Naldo Cerqueira em 05/02/2021 às 21:49:25

“A sociedade n√£o quer que essa policial civil fa√ßa parte da corpora√ß√£o, uma policial que efetua um disparo de arma de fogo na cabe√ßa de alguém porque est√° preocupada com o barulho de uma festa”, protestou Salmen.

O advogado revelou que ele e a família da vítima tiveram negado o acesso ao processo administrativo contra K√°tia. Segundo ele, a família é a maior interessada no processo, portanto, n√£o poderem saber o andamento do julgamento fere a Constitui√ß√£o Federal. “A Constitui√ß√£o rege pela publicidade de todos os atos processuais. O senhor Francisco, que é quem eu represento, é o maior interessado no caso, tendo em vista que a policial civil acabou ceifando a vida de sua companheira de mais de 30 anos. Ele tem direito ao acesso e faz jus a isso”, disse ele.

Em nota enviada à Banda B, a Polícia Civil disse que n√£o h√° previs√£o legal sobre a participa√ß√£o do advogado da vítima nos autos. Leia na íntegra:

“O julgamento é uma das pautas da reuni√£o do conselho da PCPR que ir√° ocorrer nesta quarta-feira (08). Quanto à participa√ß√£o do advogado da vítima nos autos, n√£o existe previs√£o legal, e j√° foi objeto de delibera√ß√£o pelo Conselho.”

Júri Popular

O Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) decidiu, em novembro de 2019, que a policial civil K√°tia das Gra√ßas Belo ser√° levada à júri popular por homicídio qualificado, com três qualificadoras que podem aumentar sua pena. Apesar da decis√£o, ainda cabe recurso.

Dois anos antes a essa decis√£o, em 2017, havia sido deliberado que a investigadora fosse à júri popular, porém sem as três qualificadoras, isto é, responderia por homicídio simples.

Rosaira Miranda da Silva РFoto: Reprodução

À época, o advogado da família da copeira explicou quais eram as três qualificadoras que poderiam aumentar a pena da policial. “Motivo fútil, por ter matado alguém em raz√£o do incômodo com o barulho da festa. Perigo comum, porque existiam mais pessoas no local. Torne impossível, por n√£o dar a defesa ao ofendido, j√° que ela estava longe, de costas e n√£o imaginava que alguém iria atirar”, disse Ygor em entrevista à Banda B no dia 29 de novembro de 2019.

Por se tratar de um homicídio qualificado, a pena prevista é de 12 a 30 anos. K√°tia responde ao processo em liberdade e o juiz autorizou que ela siga assim durante os recursos.

Promoção

H√° pouco menos de três meses, a acusada foi promovida no quadro da Polícia Civil, conforme noticiado pela Banda B. O decreto com a promo√ß√£o, assinado pelo vice-governador Darci Piana (PSD), foi publicado no dia 13 de novembro de 2020. A ascens√£o ao cargo ocorre por antiguidade na corpora√ß√£o.

Segundo o Governo do Estado, a progress√£o na carreira é a mudan√ßa de referência para outra imediatamente superior, dentro da mesma classe. Ela pode ocorrer por antiguidade, a cada cinco anos de efetivo exercício na classe, sendo equivalente a uma referência salarial; ou por merecimento, após o cumprimento do est√°gio probatório, mediante a apresenta√ß√£o de cursos e respeitando o intervalo de quatro anos entre as concess√Ķes.

Como o processo de K√°tia ainda n√£o transitou em julgado, ou seja, n√£o tramitou por todas as inst√Ęncias, uma liminar garante a nomea√ß√£o para o novo cargo.

Na ocasi√£o, a Polícia Civil do Paran√° informou, através de uma nota, que a Justi√ßa determinou que os policiais civis que respondem a processos e ainda n√£o foram condenados tenham direito à promo√ß√£o. Sendo assim, alguns teriam sido obrigatoriamente promovidos.

Crime

Rosaira, de 44 anos, participava de uma confraterniza√ß√£o no dia 23 de dezembro de 2016, no Centro Cívico, em Curitiba, quando foi baleada na cabe√ßa. Ela chegou a ser socorrida ao hospital, mas morreu nove dias após o disparo, no 1¬ļ dia do ano de 2017.

Em depoimento na Divis√£o de Homicídios e Prote√ß√£o à Pessoa (DHPP), K√°tia afirmou que se irritou com o barulho da festa, que ocorria ao lado de casa. O disparo teria sido feito da janela do apartamento dela.

A investiga√ß√£o da Polícia Civil apontou que K√°tia fez mais de um disparo contra a festa em que a vítima estava. De acordo com a an√°lise da Polícia Científica, uma das simula√ß√Ķes mostra que a janela de K√°tia é compatível com a trajetória da bala que atingiu a cabe√ßa de Rosaira.

A investiga√ß√£o encontrou ainda um vídeo de monitoramento de uma empresa vizinha, que apontaria que a investigadora fez pelo menos dois tiros contra a festa e n√£o um como afirmou em depoimento na DHPP. As imagens mostrariam clar√Ķes vindos da janela da policial.

Fonte: Banda B

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