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PĂ©-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública.

Por Naldo Cerqueira em 28/10/2024 às 11:19:44

O pagamento do benefĂ­cio do programa Pé-de-Meia teve inĂ­cio nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pĂșblica. A parcela serĂĄ destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluĂ­dos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que jĂĄ faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanĂȘncia dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa Ășltima etapa do ensino bĂĄsico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequĂȘncia mĂ­nima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequĂȘncia diminua em algum mĂȘs, o aluno não receberĂĄ o benefĂ­cio referente ao perĂ­odo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsĂĄvel pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio pĂșblico e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiĂĄrios por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mĂȘs de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

CalendĂĄrio de pagamento por mĂȘs de nascimento:

· janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

· março e abril: 29 de outubro;

· maio e junho: 30 de outubro;

· julho e agosto: 31 de outubro;

· setembro e outubro: 1Âș de novembro;

· novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefĂ­cio podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponĂ­vel para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve inĂ­cio os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluĂ­dos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrĂ­cula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequĂȘncia escolar. Ambos estão disponĂ­veis para saque.

Pelas regras, os beneficiĂĄrios devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famĂ­lias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salĂĄrio-mĂ­nimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequĂȘncia serĂĄ paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão serĂĄ acumulado em até trĂȘs parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas jĂĄ pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia?é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma famĂ­lia inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salĂĄrio mĂ­nimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendĂĄrio, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Arte/AgĂȘncia Brasil

Pé-de-Meia

O programa?de?incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no inĂ­cio de agosto – vai elevar o nĂșmero de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrĂ­cula e frequĂȘncia, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluĂ­do com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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