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Operação Pipa é mantida em Alagoas

Por Naldo Cerqueira em 13/10/2021 às 18:41:15
Suspensão do programa que destina água potável a 38 municípios em situação de emergência por causa da seca chegou a ser anunciada, mas decisão foi revogada. Alagoas tem 38 municípios que dependem da distribuição de água da Operação Pipa

Yasmin Pontual/TV Gazeta

A Operação Pipa está mantida em Alagoas. O programa de distribuição de água potável por meio de carros-pipa, realizada pelo Exército Brasileiro, seria suspenso neste mês de outubro, mas o governo federal obteve junto ao Congresso Nacional a aprovação das verbas destinadas à sua continuidade.

O g1 entrou em contato com o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz) para saber sobre o cronograma da operação no estado e aguarda resposta.

A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas recebeu, no final de setembro, ofício do 59º BIMtz informando que “para o mês de outubro só foi descentralizado aproximadamente 40% do previsto e, portanto, em face dessa limitação, a distribuição da água nos município de Alagoas atendidos pela Operação Pipa estará suspensa a partir do dia 20 de outubro, podendo ser ativada novamente a partir da descentralização dos recursos necessários para a complementação mensal”.

38 municípios de Alagoas estão em situação de emergência por causa da seca

Em Alagoas, a suspensão da operação afetaria diretamente 38 municípios, prejudicando a subsistência de mais de 155 mil pessoas.

Após receber o ofício, o defensor regional de direitos humanos em Alagoas e Sergipe, Diego Bruno Martins Alves, emitiu uma recomendação aos ministros da Economia e do Desenvolvimento Regional para que tomassem medidas com objetivo de garantir a manutenção da entrega de água potável pelo Exército.

“Seja por meio de crédito suplementar com indicação de recursos compensatórios ou mediante análise e decisão pela Junta de Execução Orçamentária, a fim de viabilizar imediatamente a descentralização de recursos federais suficientes para enfrentamento da estiagem e seca na região do semiárido nordestino e região norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, durante o período que for necessário”, diz um trecho do documento.

De acordo com o defensor Diego Alves, "a suspensão dessa política pública levaria ao fim um serviço de caráter emergencial, causando dano irreparável a milhares de pessoas vulneráveis residentes nos municípios atingidos pela calamidade pública da seca. Essa situação consistiria grave violação à dignidade da pessoa humana"

A DPU afirma que os recursos federais obtidos garantem a manutenção do programa até o fim do ano. O valor obtido com a aprovação de crédito suplementar ao orçamento foi de R$ 150 milhões. A quantia ficará reservada para garantir o fornecimento de água potável nas regiões atendidas pela Operação Pipa.

A recomendação da DPU também alertou sobre o risco da suspensão da operação durante a pandemia. “(...) Diante do atual cenário pandêmico, a ausência de abastecimento de água em detrimento da população afetada por estiagem e seca na região do semiárido nordestino e região norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de inviabilizar a garantia da própria subsistência (mínimo substancial), poderá causar danos à saúde individual e coletiva através do contágio e a disseminação do vírus, visto a inviabilidade de adoção de medidas sanitárias, que têm como base a utilização de água potável”.

A Operação Pipa é uma das ações do Programa Emergencial de Distribuição de Água, instituído pela Portaria Interministerial n° 1/MI/MD, de 25 de julho de 2012, com a finalidade de realizar ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável pelo Exército Brasileiro às populações atingidas por estiagem.

DPU recomenda que Operação Pipa continue em Alagoas

Articulação da AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) informou que o presidente Hugo Wanderley denunciou a suspensão da Operação Pipa e se reuniu em Brasília com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a banca federal para articular a retomada do programa.

Segundo a AMA, uma semana após a denúncia e a reunião, o Exército comunicou às coordenadorias municipais de defesa civil a manutenção do cronograma de outubro para operação em Alagoas. A informação foi repassada aos coordenadores municipais de Defesa Civil.

"O Exército tem se esforçado para manter a operação nos municípios, mas tem esbarrado na indisponibilidade de recursos para manutenção do programa por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional" diz a Associação.

Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley, a AMA vai “continuar vigilante e trabalhando para que a operação não pare um dia sequer e prossiga enquanto não houver água potável para todos, principalmente as comunidades mais distantes”.

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